TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB

 

1. USUÁRIOS

O acesso e/ou uso deste portal conferem a condição de USUÁRIO, que aceita os presentes Termos e Condições aqui reproduzidos. Os Termos e Condições serão aplicados, independentemente das Condições Gerais de Contratação que em cada caso resultem num cumprimento obrigatório.

 

2. USO DO PORTAL

A Turistar proporciona o acesso a múltiplas informações, serviços, conteúdos, programas ou dados (doravante “os conteúdos” e/ou “os serviços”) na Internet pertencentes a Turistar ou às suas licenças que o USUÁRIO tenha acesso.

O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Esta responsabilidade estende-se aos registos que sejam necessários para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o USUÁRIO está obrigado a uma informação fidedigna e lícita. Como consequência deste registo, ao USUÁRIO é disponibilizada uma password, da qual será responsável, comprometendo-se a fazer dela um uso diligente, prudente e confidencial. O USUÁRIO compromete-se, ainda, a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (designadamente, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a Turistar, disponibiliza através do seu portal e com caráter enunciativo mas não limitativo, não os poderá usar para:

a) desenvolver atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e ordem pública;

b) difundir conteúdos ou publicidade de caráter racista, xenófobo, sexual, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os Direitos Humanos;

c) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Turistar, dos seus operadores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;

d) tentar aceder e/ou utilizar as contas de correio eletrónico de outros usuários modificando-os, manipulando as suas mensagens.

A Turistar reserva-se no direito de retirar todos os comentários que atentem contra o respeito pela dignidade das pessoas, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, de cariz sexual, que atentem contra menores, a ordem ou a segurança pública ou que, no geral, não sejam adequados para a sua publicação. Em caso algum, a Turistar será responsável pelas publicações e opiniões partilhadas pelos usuários em fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação social.

 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Turistar, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, assim como dos elementos contidos na mesma, nomeadamente: imagens, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização. Está expressamente proibida a reprodução, a distribuição e difusão, no todo ou em parte, dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia escrita da Turistar.

O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial que ostenta a Turistar. Poderá visualizar os elementos do portal e, inclusivamente, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do computador ou em qualquer outro suporte físico ou virtual, desde que seja, exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção do sistema de segurança instalado nas páginas da Turistar.

 

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Turistar reserva-se o direito de impedir o acesso aos serviços em qualquer momento, e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, de controlo, de manutenção, por falhas de fornecimento de energia elétrica ou por qualquer outra causa justificada. Em consequência, a Turistar não garante a fiabilidade, a disponibilidade nem a continuidade da página web, nem dos serviços, pelo que a utilização dos mesmos por parte dos USUÁRIOS será levada a cabo por sua conta e risco, sem que, em momento algum, possa vir a assacar responsabilidades à Turistar nesse sentido.

Por outro lado, a Turistar não assume qualquer responsabilidade derivado:

  • da utilização feita pelos USUÁRIOS com publicações que sejam proibidas, em violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, de conteúdos da própria web, ou de páginas de terceiros.

  • de eventuais danos e prejuízos dos USUÁRIOS causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, ou pela localização dos conteúdos e/ou acesso aos serviços e, em geral, de erros ou problemas que interfiram no desenvolvimento ou instrumentação dos elementos técnicos que formam o serviço.

  • dos conteúdos das páginas que os USUÁRIOS podem aceder na internet.

  • dos conteúdos, atos ou omissões de terceiros.

De igual modo, a Turistar exclui qualquer responsabilidade por danos e/ou prejuízos, que possam advir da presença de vírus ou de outros, que possam prejudicar os conteúdos e que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, assim como nos documentos ou nos respetivos sistemas de armazenamento.

Em caso algum a Turistar® poderá ser responsabilizada sempre que se verifiquem:

  • erros ou atrasos no acesso aos serviços por parte do USUÁRIO no momento de introdução dos danos no formulário eletrónico, ou qualquer anomalia que possa surgir quando esses incidentes sejam devidos à rede de internet, em casos fortuitos ou de força maior, e em qualquer outra circunstância imprevisível;

  • falhas ou incidentes que possam produzir-se nas comunicações, apagamento ou transmissões incompletas, de forma que não se garanta que os serviços do portal estejam totalmente operacionais;

  • erros ou danos produzidos na página web, decorrentes do mau uso ou da má-fé por parte do USUÁRIO.

  • inoperatividade ou problemas no endereço de email do USUÁRIO aquando do envio da informação solicitada.

De todo o modo, a Turistar compromete-se a tentar solucionar os problemas que possam surgir, oferecendo todo o apoio necessário ao USUÁRIO de forma a encontrar uma solução rápida e satisfatória para o incidente.

 

5. CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA WEB

Para realizar qualquer reserva e posterior marcação, em primeiro lugar o USUÁRIO deverá ler e aceitar as Condições de Contratação Gerais da reserva, constantes na página web. Uma vez aceites, preenchido o formulário de reserva, junta toda a documentação necessária e feito o pagamento devido será dado seguimento à marcação da reserva.

Caso não seja possível completar a reserva nos termos solicitados no imediato, a Turistar notificará o USUÁRIO, logo que possível, a solicitar autorização para concluir a operação de reserva.

Quando realizada uma operação na nossa plataforma web, a Turistar enviará a confirmação por correio eletrónico, com o detalhe da operação. Recomendamos a verificação das condições da reserva, designadamente a inexistência de erros ou incorreções, e a recolha de uma cópia para o respetivo arquivo.

Em caso de erro, reservamo-nos o direito de corrigir o(s) erro(s) existente(s), incluindo o preço, retificando a ordem de reserva em conformidade, cancelando a operação e reembolsando quaisquer valores cobrados.

 

6. MODIFICAÇÕES

A GoOut® reserva-se o direito de efetuar, sem qualquer aviso prévio, as modificações no portal que considere oportunas, podendo alterar, suprimir ou adicionar, tanto os conteúdos, como os serviços, que sejam prestados através da mesma.

 

7. LINKS

Caso existam hiperligações com outras páginas de internet, a Turistar não exercerá qualquer tipo controlo sobre os referidos sítios web e conteúdos. Em circunstância alguma a Turistar assumirá qualquer responsabilidade relacionado com o conteúdo do link/página web, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, veracidade, extensão, validade e legalidade de qualquer material ou informação contida na hiperligação. De igual modo, a inclusão das ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação nas referidas entidades. É expressamente proibida a inclusão de links com fins comerciais nas páginas web da Turistar, que possibilitem o acesso ao presente portal, sem que para tal seja dado o consentimento expresso por parte da Turistar. De todo o modo, a existência de links nas páginas web, não implica a existência de relações comerciais com o titular da página web para onde se estabeleça a hiperligação.

 

8. DIREITO DE EXCLUSÃO

A Turistar reserva-se no direito de impedir ou retirar o acesso ao portal sem necessidade de pré-aviso, a todos os USUÁRIOS que incumpram os presentes termos e condições de utilização da página web.